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Termos e condições de Uso do Site

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido por Associação ITAEx – EX-Alunos Apoiando o ITA, neste termo representado apenas por ITAEx, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como VISITANTE e ou USUÁRIO, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 20 de abril de 2022.

1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e a divulgação de prestação de serviço. A ITAEx busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação do seu apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, divulgação de atividades e projetos desenvolvidos, assim como, de forma restrita, temas de interesse da comunidade de EX-Alunos e Apoiadores da ITAEx.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a ITAEx ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do VISITANTE e ou USUÁRIO usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos e Condições de Uso”, é aplicável a todos os VISITANTES do site.

Este termo especifica e exige que todo VISITANTE ao acessar o site da ITAEx, leia e compreenda todas as cláusulas deste termo, visto que ele estabelece entre a ITAEx e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da ITAEx.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o VISITANTE deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela ITAEx, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização deste termo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO:
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

    VISITANTE/USUÁRIO: Todo e qualquer USUÁRIO do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da ITAEx.
    NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da ITAEx.
    COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do USUÁRIO.
    LOGIN: Dados de acesso do VISITANTE ao realizar o cadastro junto a ITAEx, dividido entre usuário e senha, que dá acesso as funções restritas do site.
    HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da ITAEx ou site externo.
    OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a ITAEx através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE:
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A ITAEx não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a ITAEx irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer acesso efetuados pelo VISITANTE.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da ITAEx.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA:
O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do objeto disponibilizado no site.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a ITAEx todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da ITAEx.

A ITAEx poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA:
O VISITANTE ao utilizar o website da ITAEx, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da ITAEx ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DADOS, de acesso indevido por falhas do site ou quaisquer outras forma e meio.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo ato.

De acordo com a Política de Privacidade do site, assim como a ITAEx trata os dados referentes ao cadastro e visita ao site, é direito do USUÁRIO, a qualquer momento, requerer a exclusão dos seus dados, através do formulário de contato.

7. DOS TERMOS GERAIS:
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da ITAEx ou para sites externos.

Apesar da ITAEx apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a ITAEx não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a ITAEx, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de São José dos Campos, São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 20 de abril de 2022.